Documentos obtidos mostram em detalhes o
funcionamento de um esquema de superfaturamento das compras de merenda escolar
em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O mesmo grupo é acusado de fraudes com
as verbas da merenda em São Paulo.
Funcionários das cooperativas envolvidas no esquema
alertaram as autoridades em 2013 sobre irregularidades em contratos com a
Prefeitura de Nova Iguaçu. Em 23 de outubro de 2013, uma carta de três páginas
enviada à seção de Nova Iguaçu do Ministério Público Estadual contava em
detalhes como o esquema funcionava: funcionários públicos e comissionados
recebiam propinas para aceitar a participação da Cooperativa Nacional de
Agricultura Familiar (Conaf) na licitação, mesmo sem a empresa estar apta a
participar da disputa.
A carta também informava que o contrato para
fornecimento de merenda de cerca de R$ 11,2 milhões foi assinado em julho de
2013, beneficiando a Conaf. Além de a empresa não atender as exigências da
portaria que rege o funcionamento das cooperativas de agricultura familiar, os
preços praticados estavam acima dos de mercado, principalmente no caso do suco
fornecido.
Ainda de acordo com a denúncia, a Conaf havia sido
criada por pessoas que pertencem à cooperativa que está no centro das investigações
em São Paulo, a Cooperativa Orgânica de Agricultura Familiar (Coaf), cujos
dirigentes foram presos no fim de janeiro, por suspeita de desviar o dinheiro
da merenda escolar naquele estado. As investigações apontam que a Coaf pagava
propina a servidores do governo paulista e de 22 prefeituras de São Paulo.
A carta foi entregue ao MP por Carlos Luciano
Lopes, gerente de logística da Coaf. Ele foi preso em janeiro, mas está em
liberdade por colaborar com a Justiça. Ao fazer a denúncia, Carlos chegou a deixar
seu número de telefone para ser facilmente encontrado. O MP em Nova Iguaçu
abriu inquérito e anexou a carta, mas como o esquema desviava dinheiro da
União, a investigação foi encaminhada ao Ministério Público Federal. Quase três
anos depois, ninguém foi ouvido.
Depoimento em São Paulo
O próprio presidente da Coaf, Cássio Izique
Chebabi, que também está preso e trabalhava com Carlos Luciano, contou em
depoimento à polícia de São Paulo como a Conaf teria começado a atuar no Rio.
Segundo Chebabi, em 2012 sua empresa contratou o advogado Fernando Carlomagno
para receber R$ 3 milhões da Prefeitura de Nova Iguaçu. Carlomagno teria
sugerido a criação de outra cooperativa, a Conaf, e trouxe funcionários da
cooperativa paulista para ajudar no processo.
Chebabi contou que Carlomagno percebeu que o
esquema era lucrativo e em 2013 passou a cobrar até 15% do valor dos contratos
firmados em Nova Iguaçu, sempre aegando que autoridades do município - os
secretários de Finanças e Educação, além do próprio prefeito Nelson Bornier,
que assumiu em janeiro de 2013 - exigiam o repasse dos valores.
Cássio Chebabi disse ainda aos investigadores que
desistiu dos contratos em Nova Iguaçu e a Conaf, criada por Carlomagno, venceu
a licitação em julho de 2013. O advogado de Chebabi disse que seu cliente não
se pronunciaria sobre as denúncias por estar aguardando a homologação de acordo
de delação premiada. Carlos Luciano Lopes e Fernando Carlomagno não foram
encontrados.
Fonte: G1
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